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Modos de produção sustentável e Valorização da qualidade

“Qualidade é o conjunto de atributos que são suscetíveis de fazer com que um alimento seja preferido a outro. Diz respeito não só a aspetos sanitários e nutricionais, mas também ao gosto, ao aspeto, à integridade e à tipicidade dos produtos” (adaptado de OCDE, 1999).

A qualidade abrange aspetos relacionados com o produto ou seja todos os aspetos físicos do produto que contribuem para a sua definição precisa, ex: percentagem de gordura, grau de acidez, teor alcoólico, mas também aspetos relacionados com o processo de produção ex: em modo de produção biológico, em proteção ou em produção integrada, respeitando as regras de bem-estar animal e aspetos relacionados com o controlo de qualidade, nomeadamente a adequação do produto ou do processo de produção a determinadas normas. Podendo ter associado um regime de certificação específico ou fazer apenas menção da característica de qualidade no rótulo.

 

 O que é a Marca "tradicional.PT"


tradicional pt

É uma marca coletiva de certificação registada que visa diferenciar produtos alimentares portugueses tradicionais, sejam eles produtos agrícolas, géneros alimentícios ou pratos preparados, como forma de proteção e valorização da sua genuinidade.
A utilização desta marca pode ser permitida a terceiros e é autorizada no âmbito de um sistema voluntário de certificação de produtos agrícolas, géneros alimentícios ou pratos preparados, “Sistema de certificação tradicional.PT”.

O sistema de controlo da marca coletiva de certificação “tradicional.PT” não lesa nem pretende substituir normas e/ou disposições oficiais e não substitui os controlos oficiais efetuados pelas entidades competentes para verificação oficial de conformidade com normas e requisitos oficiais obrigatórios.

A adesão à marca «tradicional.PT» é gratuita e de caráter voluntário desde que os operadores e produtos reúnem as condições de elegibilidade.
A adesão pode ser efetuada através do preenchimento dos impressos de candidatura.

Promovendo a completa transparência da insígnia, a DGADR na sua página web, irá disponibilizar a todos os cidadãos uma listagem atualizada de todos os aderentes e em que produtos está autorizado a aplicar os mesmos.

 

Regime de certificação da qualidade

A certificação é o processo através do qual uma entidade independente atesta que um produto cumpre determinadas normas, regulamentos ou especificações, funcionando perante terceiros como garantia da aplicação desses requisitos.

Os regimes de qualidade são regimes de certificação da qualidade diferenciada de produtos agrícolas e géneros alimentícios ou de modos de produção particulares, baseados em normas de carácter publico (nacionais, comunitárias ou internacionais) ou carácter privado. Garantem o cumprimento de normas específicas atestado pelo controlo sistemático das especificações por organismo independente.

Os sistemas de certificação de produtos agrícolas e géneros alimentícios além de preencherem os requisitos de conformidade com as normas de produção obrigatórias apresentam requisitos adicionais valorizados pelos consumidores. A qualidade diferenciada refere-se assim a atributos específicos dos produtos agrícolas ou géneros alimentícios ou do seu modo de produção, reconhecidos pelos consumidores, atribuindo-lhes um estatuto de qualidade superior e/ou de produto diferenciado.

Estes sistemas certificação fazem uso de logótipos ou rótulos próprios e tem associado regras de rotulagem e/ou menções específicas.

A certificação é de grande importância para promover o consumo e defender os direitos dos produtores e consumidores, existindo um crescente número de regimes de certificação públicos e privados.

Inventário compilado pela UE em 2010 relativo aos regimes existentes na UE-27.

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