Produdos Tradicionais Portugueses 

biblioteca online

 

 

Parceria portuguesa para os solos  Sistema de Informação do Regadio Bolsa Nacional de Terras

Rede Rural Nacional 

 

dieta mediterranica logo

Agricultura biológica Guia de apoio às explorações agrícolas  Serviço de Acncelhamento Agrícola Tecnicos em Formação Regulamentada

 

 

Balcão Único

 

Legislação geral

Portaria n.º 47/2017, de 1 de fevereiro
Rregula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e define o modelo do «Passaporte Qualifica».

Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro
Altera o Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento.

Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro
Altera o Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento.

Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Estabelece o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.

Portaria n.º 208/2013, 26 de junho
Altera a Portaria nº 851/2010, de 6 de setembro, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

 logo agri fam  CAOF  uso eficiente da agua  sistema de  reconhecimento de regantes
 sir destaque2  Cartas Pery  NREAP  projeto BINGO