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Organização e competências

 

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Legislação

 

  • Despacho n.º 7558/2016 - D. R. n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07 - Subdelegação de poderes na Subdiretora-Geral, Mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório
  • Despacho n.º 6703/2016, D. R. n.º 98/2016 de 20 de maio — Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, a prática de vários atos.
  • Despacho n.º 13362/2015, D. R. n.º 228/2015, Série II de 20 de novembro — Delegação de competências no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira.
  • Despacho n.º 2235/2015, D. R. n.º 44, Série II de 4 de março  Delegação de competências na subdiretora-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório.
  • Despacho n.º 12741/2014, D. R. n.º 201, Série II de 17 de outubro  Delegação de competências no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  • Despacho n.º 4102/2014, D. R. n.º 54, Série II, de 18 de março  Subdelegação de competências no licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  • Despacho n.º 8582/2013, D. R. n.º 125, Série II, de 02 de julho  Subdelegação de competências no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  • Despacho n.º 14519/2012, D. R. n.º 217, Série II, de 9 de novembro  Delegação de competências nos Diretores de Serviços da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  • Despacho nº 7880/2012, D. R. nº 111, Série II, de 08 de junho  Delegação de competências na subdiretora-geral mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório 

 

  • Despacho n.º 6878/2016, D. R. n.º 100/2016, Série II de 24 de maio
    Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Gestão Financeira
  • Despacho n.º 5292/2016, D. R. n.º 76/2016, Série II de 19 de abril
    Delegação de competências no diretor de serviços de Informação, Gestão e Administração, Dr. José Paulo Henriques Freitas.
  • Despacho n.º 4556/2016, D. R. n.º 64/2016, Série II de 1 de abril
    Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Informação, Gestão e Administração.
  • Despacho n.º 6213/2015, D. R. n.º 109/2015, Série II de 05 de junho
    Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior, Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva no cargo de Diretora de Serviços de Informação, Gestão e Administração.
  • Despacho n.º 4931/2015, D. R. n.º 91, Série II de 12 de maio
    Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior, Maria de São Luís de Sousa Martins Deryrieux Centeno no cargo de Diretora de Serviços do Território e Agentes Rurais.
  • Despacho n.º 4687/2015, D. R. n.º 88, Série II de 7 de maio
    Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior, António Manuel Campeã da Mota, no cargo de Diretor de Serviços do Regadio.
  • Despacho nº 407/2015, D. R. n.º 10, Série II de 15 de janeiro
    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha, no cargo de Direção intermédia de 2.º Grau como chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos.
  • Despacho nº 99/2015, D. R. n.º 3/2015, Série II de 06 de janeiro
    Designação, em regime de substituição, do dirigente intermédio de 1.º grau da DGADR, licenciado Fernando Ventura Mendes Costa, para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Promoção da Atividade Agrícola.
  • Despacho nº 9180/2014, D. R. n.º 135, Série II de 16 de julho
    Designa a mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório para exercer o cargo de Subdiretora-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  • Despacho n.º 2173/2013, D. R. N.º 26, Série II, de 6 de fevereiro
    Designação do licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  • Despacho nº 13789/2012, D. R. nº 206, Série II, de 24 de outubro
    Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau da DGADR.
  • Despacho nº 13473/2012, D. R. nº 200, Série II, de 16 de outubro
    Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º grau da DGADR.
  • Despacho nº 4910/2012, D. R. nº 71, Série II, de 10 de abril
    Designação da mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório para exercer, em regime de substituição, o cargo de Subdiretora-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

 


  • Decreto-Lei nº 18/2014, D.R. n.º 24, Série I de 4 de fevereiro - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e do Mar
  • Declaração de retificação nº 1387/2012, D. R. nº 210, Série II, de 30 de outubro - Retificação do despacho n.º 13434/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2012, relativo à criação das unidades flexíveis da DGADR
  • Despacho nº 13434/2012, D. R. n.º 199, Série II, de 15 de outubro - Cria as unidades flexíveis da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
  • Portaria nº 303/2012, D. R. n.º 193, Série I, de 4 de outubro - Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
  • Decreto Regulamentar nº 32/2012, D. R. n.º 57, Série I, de 20 de março - Aprova a orgânica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

 

Serviços de apoio

Direção de Serviços de Informação, Gestão e Administração

Divisão de Organização e Recursos Humanos

Divisão de Gestão Financeira

Divisão de Planeamento e Gestão da Informação

Serviços operativos

Direção de Serviços de Promoção da Atividade Agrícola

Divisão de Apoio às Explorações Agrícolas

Divisão da Qualidade e Recursos Genéticos

Divisão de Gestão dos Recursos Naturais

Direção de Serviços do Território e Agentes Rurais

Divisão do Ordenamento do Espaço Rural

Divisão da Diversificação da Atividade Agrícola, Formação e Associativismo

Direção de Serviços do Regadio

Divisão de Infraestruturas Hidráulicas

Divisão de Engenharia Rural

Divisão do Regadio