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Balcão Único

 

Direção

 

Diretor-Geral - Eng. Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira 

Subdiretora-Geral - Engª Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório 

 

CURRICULUM VITAE

Identificação

Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira
Data de Nascimento: 16 de fevereiro de 1963
Naturalidade: Lisboa

Habilitações Académicas

• 1989 - Licenciatura em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia

Experiência e Atividade Profissional

  • Desde dezembro de 2011 - Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (nomeação em regime de substituição)
  • Integrou por nomeação Grupos de Trabalhos na área do Ambiente e Ordenamento, tais como os referentes à elaboração do PNPOT, PROTs, PMOTs, PEOT, Plano sectorial da Rede Natura 2000, Plano Nacional da Água, Plano Nacional de Regadios (1ª fase), Programa sectorial Agrícola do Mira, revisão da Lei do Solo, Revisão do Regime da RAN, Regime Jurídico dos Aproveitamentos Hidroagrícola, entre outros.
  •  Coordenação do SIR - Sistema de Informação do Regadio.
  • Participou na operacionalização dos Programas Comunitários PEDAP e PAMAF, AGRO e PRODER (onde integrou o Grupo de reflexão Estratégica), na área do regadio e infraestruturas agrícolas, em que foi coautor nos documentos de planeamento e estratégia.
  • De 2007 a 2011 - Chefe de Divisão de Planeamento do Regadio e de Solos da DGADR.
  •  De 2002-2007 - Diretor de Serviços de Planeamento e Ambiente do ex-IDRHa.
  • De 1999-2002 - Chefe de Divisão de Análise de Projetos e Expropriações do ex- IHERA e do ex-IDRHa.
  • Iniciou funções na área da economia agrária, em contrapartida à Cooperação Luso-Alemã, onde participou na elaboração dos estudos agrossocio-económicos de vários aproveitamentos hidroagrícolas.

 

CURRICULUM VITAE

Identificação

Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório
Data de Nascimento: 05 de outubro de 1964
Naturalidade: Lisboa

Educação e Formação

  • De maio a setembro de 2008 2.º Programa de Gestão em Energias Renováveis (PGER2), da Universidade Católica Portuguesa
  • De abril a dezembro de 2007 42.º Programa Avançado de Gestão para Executivos (PAGE42), da Universidade Católica Portuguesa
  • Setembro de 1995 Grau de Mestre em Economia Agrária e Sociologia Rural, do ISA
  • De janeiro de 1991 a dezembro de 1992 Parte Escolar do Mestrado em Economia Agrária e Sociologia Rural - Bolseira da JNICT (Junta Nacional de Investigação Cientifica e Tecnológica)
  • Do ano letivo de 1984/1985 ao de 1988/1989 Licenciatura em Engenharia agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA), ramo de Economia Agrária e Sociologia Rural

Experiência e Atividade Profissional

  • Desde março de 2012 - Subdiretora da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (designação em regime de substitução)
  • De julho de 2009 a fevereiro de 2012 - Consultora nas áreas da agricultura e desenvolvimento rural exercendo atividades de consultadoria a deputados à Assembleia da República no âmbito das atividades de fiscalização à atuação do Governo e de iniciativas legislativas na área da Agricultura, Floresta, Desenvolvimento Rural, Política Agrícola Comum e Nacional e ao nível da Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar
  • De maio de 2007 a junho de 2009 - Assessora do Conselho de Administração da ELETRICIDADE INDUSTRIAL PORTUGUESA - E.I.P. SA, nas áreas de Desenvolvimento, Diversificação e Novos Negócios
  • De março de 2007 a março de 2009 - Administradora executiva da Sociedade Anónima - Casa Agrícola Horta Osório, S.A., onde liderou um projeto de reconversão e reestruturação de uma vinha no Douro para a produção de Vinhos Doc Douro e Porto (Mosto generoso)
  • De março de 1994 a abril de 2007 - Integrou o DEPARTAMENTO TÉCNICO DA CAP - CONFEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES DE PORTUGAL, desenvolvendo atividades nas áreas do crédito agrícola, políticas estruturais (Quadros Comunitários de Apoio) e aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) e suas reformas, em Portugal. Representou a CAP, na qualidade de VOGAL, nos seguintes Conselhos e Comissões: 1. Conselho Superior de Estatística (CSE), no âmbito das competências do Instituto Nacional de Estatística (INE); 2. Conselho Nacional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, órgão de natureza consultiva previsto na Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP); 3. Comissão de Acompanhamento do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCAIII), no quadro do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, do Ministério do Planeamento; 4. Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR); 5. Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Economia (POE); 6. Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT); 7. Comissão de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS); 8. Grupos de trabalho do COPA e de gestão da Comissão Europeia, relativos ao tema "Estruturas e Desenvolvimento Rural"
  • De janeiro de 1991 a dezembro de 1993 - Membro da equipa de trabalho do Projeto de Análise das Perspetivas de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa sob coordenação do Professor Francisco Avillez- AGROGES
  • De janeiro de 1991 a dezembro de 1992 - Bolseira da JNICT (Junta Nacional de Investigação Cientifica e Tecnológica) para elaboração do mestrado em Economia Agrária e Sociologia Rural - Bolseira de Curso de Mestrado em Economia Agrária e Sociologia Rural - JNICT
  • De maio a julho de 1990 - Membro da equipa de trabalho do estudo de Caracterização dos Sistemas de Produção Agrícolas da Zona Agrária do Baixo e Cima Corgo - participação no Estudo de Caracterização dos Sistemas de Produção da Zona Agrária do Baixo e Cima Corgo adjudicado ao Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural do I.S.A..
  • De novembro de 1989 a dezembro de 1990 - Membro da equipa técnica do Programa de Desenvolvimento Agrícola Regional (PDAR) da Zona Agrária do Baixo e Cima Corgo (Vila Real) - FENACAM - responsável pela elaboração da análise de viabilidade económica das atividades e explorações tipo da região do Baixo e Cima Corgo (Zona Agrária em Vila Real).
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